04 March 2008

Al Kantara ou A Ponte...uma Espiral de Inclusão

A efectivação da cidadania plena dos membros da comunidade europeia reconhece o desenvolvimento integral dos indivíduos e das comunidades que albergam os países que a constituem. O desenvolvimento político, económico, social e cultural encontra a sua expressão e reconhecimento na matriz jurídica e política nos textos fundamentais, nomeadamente, na Carta Social Europeia, onde, de forma explícita, o combate à exclusão social constitui um dos seus objectivos privilegiados. Neste quadro, o principio de democracia participativa, a efectivação da cidadania, pelos seus pilares, constitui um dos objectivos prioritários das instituições administrativas e políticas do espaço europeu, tanto a nível local (base) como a nível transnacional. A distribuição desigual da riqueza e do património cultural, humano, social, económico, ecológico e jurídico constituem as fontes da exclusão. Na Europa Social, constata-se um índice significativo dos seus membros em situações de pobreza absoluta, sem conseguir satisfazer as suas necessidades mínimas de subsistência. Também, uma parte importante dos seus membros, de acordo com os padrões, estilo e valores europeus, a viver na pobreza relativa. Os fenómenos de desafiliação social (culturais, institucionais, afectivos), gerados pelos processos desordenados de produção económica, geram uma população flutuante que engrossa os que estão em riscos de exclusão. Os desempregados, os que possuem vínculos laborais precários e os que procuram emprego pela primeira vez, dentro dos quais as mulheres e os jovens são os mais atingidos. Configuram, conjuntamente com os mais velhos e os deficientes, a comunidade dos mais excluídos, dentro dos excluídos socialmente. Na Freguesia de Alcântara, estes problemas ganharam aceleradamente, nas últimas décadas, proporções incontroláveis, sem medidas que procurem obstar a esta situação. Alcântara, é uma da mais antigas freguesias da cidade de Lisboa, onde o processo de desindustrialização cria consequências sociais graves. O abandono da actividade produtiva na sua área geográfica, em benefício dos serviços e do comércio - terceirização - têm vindo a descaracterizar a sua cultura e a descapitalizar, em termos humanos, a comunidade. A ausência de medidas estruturais para garantir a efectividade de medidas sociais a estes níveis, leva à falta de perspectivas, de horizontes e de projectos de vida. A droga e a toxicodependência, como comportamentos de anulação da participação, são componentes do quotidiano juvenil. O analfabetismo literal, o desconhecimento de direitos e medidas sociais, a crise dos valores solidários e colectivos, a sub-utilização de recursos institucionais, locais e nacionais, e a ausência de instrumentos dinâmicos de diagnóstico e intervenção social reforçam o círculo vicioso que está na raiz dos fenómenos da exclusão. As instituições com perspectiva de cumprir os seus objectivos sociais, devem direccionar recursos humanos e investimentos na construção de instrumentos e dispositivos que incidam, maioritariamente, na informação, consulta e participação dos cidadãos, do que assegurar os dispositivos de coordenação e administração, quando eles já existem.

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